A Importância do Seguro de Responsabilidade Civil na Retomada da Economia

O Seguro de Responsabilidade Civil é uma importante ferramenta de proteção financeira para reembolsar o segurado quando ele precisa pagar uma indenização judicial consequente de danos materiais ou corporais causados a terceiros de maneira não intencional. Ou seja, trata-se de uma alavancagem financeira aplicada a situações que fogem ao controle ou são causadas por ações involuntárias, acidentes ou incidentes que podem prejudicar os bens ou a integridade física de alguém.

Qualquer pessoa pode contratar um Seguro de Responsabilidade Civil para proteger seu patrimônio frente aos imprevistos mais comuns. Mas, quando pensamos na atuação de profissionais autônomos ou mesmo nos imprevistos que podem acontecer nas atividades empresariais, de prestação de serviços e no comércio, a adoção de uma apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional transforma-se em uma estratégia de contenção de danos financeiros para os negócios, principalmente durante a retomada da economia.

Segundo o relatório Liability Loss Trends 2020, realizado pela Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS), fatores como mudanças no comportamento dos consumidores, a circulação do novo coronavírus nos ambientes de trabalho e impactos nas cadeias produtivas são alguns dos fatores que podem aumentar a exposição das empresas ao risco de litígios e contestações.
           

Ajustando esse escopo ao cenário nacional, os processos movidos na esfera civil estão entre os os cinco temas com a maior quantidade de processos em andamento no Brasil de acordo com o relatório Justiça em Números 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Dentro desta verdadeira avalanche de processos abertos no país, muitos estão agora mesmo sendo na esfera do direito do consumidor: os valores médios das condenações chegam aos R$2000,00 excluindo deste montante os custos com as despesas de defesa.

Diante deste cenário, as coberturas do Seguro de Responsabilidade Civil exercem um importante papel para evitar prejuízos e desfalques na receita de um profissional ou de uma empresa frente a esse tipo muito comum de disputa judicial.

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil?

A principal atribuição de um Seguro de Responsabilidade Civil é reembolsar os valores gastos em indenizações favoráveis à vítima de um dano corporal, material ou um dano moral, desde que causados de forma involuntária e julgado nas esferas cíveis.

Por se tratar de um cenário amplo, uma das melhores alternativas para desenhar coberturas eficientes e de acordo com os riscos da atividade exercida é consultar uma corretora de seguros capaz de avaliar as particularidades de cada cada apólice. Isso porque os danos a terceiros podem envolver uma série de fatores como:

  • Dano pessoal, material ou imaterial.
  • Culpa por ausência de ação, imperícia ou negligência.
  • Ação ou omissão não dolosa.
  • Nexo causal entre ação ou omissão.

Para compreender a diferenciação entre os elementos jurídicos que configuram responsabilidades civis e que as diferenciam de ações criminais, esta breve explicação da Advocacia-Geral da União pode sanar as dúvidas mais comuns:

É válido ressaltar que antes da contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional as empresas e profissionais precisam compreender alguns pontos importantes sobre os riscos a serem cobertos. Nessa avaliação, a corretora de seguros deve auxiliar a identificar fatores como:

  • Riscos de acidentes e incidentes nas instalações comerciais.
  • Riscos envolvidos na prestação de serviços nas instalações de terceiros.
  • Riscos das operações profissionais.
  • Riscos decorrentes das condições de conservação das instalações.
  • Riscos de acidentes em eventos.
  • Riscos de atrasos ou não cumprimento de prazos firmados em contrato.
  • Riscos específicos da atividade desempenhada pelo profissional ou empresa.

A partir desta avaliação, segurado e corretora de seguros podem delimitar os valores máximos e prazos para que a seguradora realize os reembolsos contratados de acordo com os riscos cobertos em contrato e também customizar sua apólice com coberturas específicas para as demais despesas judiciais e custos de gestão dos processos.

Há também a possibilidade de contratação de uma apólice com um período de vigência específica para um determinado acontecimento ou serviço, como, por exemplo, o Seguro de Obras ou o Seguro de Responsabilidade Civil para eventos.

Transferência de riscos na retomada da economia

Mesmo as empresas e profissionais que desempenham suas atividades com o máximo de cuidado e responsabilidade podem estar sujeitas à riscos inerentes a sua atuação, principalmente diante diante de um cenário econômico instável e diretamente impactado prejudicado pela crise sanitária e humanitária causada pela pandemia.

Em momentos críticos, a salvaguarda financeira proporcionada pelo Seguro de Responsabilidade Civil pode desempenhar um papel fundamental para preservação da receita e do patrimônio de empresas de todos os portes e para os profissionais liberais de diversos segmentos.

Ao transferir os riscos financeiros para uma seguradora através de um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, a empresa preserva sua receita de prejuízos inesperados e ainda ampara as vítimas dos danos causados. Neste sentido, as seguradoras também cumprem um papel importante, pois, ao assumirem os riscos financeiros da apólice, ela também desempenham seu papel para a redução de danos e para elaboração de acordos legais que atendam às demandas das partes envolvidas em um processo civil. A MDS Brasil, referência global em soluções e tecnologias de seguros, resseguros, gerenciamento de riscos e gestão de benefícios, entende que o momento exige atenção especial para salvaguardar o patrimônio de empresas e de pessoas. Por isso, um time de especialistas pode ajudar sua empresa ou o seu negócio a avaliar todas as particularidades de suas operações neste momento atípico e desenvolver uma solução personalizada para sua proteção, considerando sempre a mitigação de riscos.

Este post foi escrito especialmente para o blog Entregamos Oportunidades e é uma iniciativa da  MDS Brasil com foco em transformar riscos em oportunidades de crescimento

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